Tjrj suspensao prazo
http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-comarca-capital-e-2a-inst_2024_SEESC.pdf/98c09fb0-9bb9-f436-4da4-9bbd9c34102b?version=1.2 Web7 apr 2024 · O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, prorrogou todos os prazos …
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Web2 feb 2024 · Regime de suspensão de prazos processuais. 1. Foi ontem publicada a Lei n.º 4-B/2024, de 1 de fevereiro, que estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2024, de 19 de março. 2. Webatuação no presente feito e, no prazo de 24 horas, apresentar proposta de honorários. Citem-se os réus, pela via postal, na forma do art. 306 do CPC, devendo ser observado pelo cartório o que
WebO prazo para interposição de recursos especiais é de 15 dias a partir da publicação da decisão que apresente lesão à lei federal. O recurso especial deve conter as suas … WebPesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Sumula 194 TJRJ Serviço Essencial. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
Webterça-feira, 12 de abril de 2024 Atualizado às 14:35 Compartilhar Siga-nos no A A Em 1966, Castelo Branco enviou ao Congresso Nacional anteprojeto de lei que propunha a criação da Justiça Federal no Brasil, que foi aprovada e, em 30 de maio de 1966, o então presidente sancionou a lei 5.010/66. WebPrezado usuário, Para o correto funcionamento deste portal em relação à acessibilidade web destinada aos usuários com deficiência visual, sugere-se a utilização do software …
Web17 dic 2024 · Suspendem-se os prazos processuais cíveis nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. Quanto aos processos cíveis, entre os dias 7 e 20 de janeiro, inclusive, não serão realizadas audiências nem sessões de julgamento, sendo, porém, mantidas as publicações e as intimações.
Web28 mag 2024 · maio 28, 2024 Coronavírus Resumos. O TJRJ editou, no dia 28/05, o Ato Normativo 16/2024, que prorroga a suspensão dos prazos físicos até o dia 14/06 e … mapco mobile appWebdecurso do prazo de 180 dias previsto no artigo 6º, §4º, da lei de falÊncias, por si sÓ, nÃo basta para autorizar a retomada das demandas movidas contra o devedor, uma vez que a suspensÃo tambÉm encontra fundamento nos arts. 47 e 49 daquele diploma legal, cujo map come si assumeWeb3,738 Likes, 484 Comments - GOSSIP DO GAME (@gossipdogame) on Instagram: "O deputado Zé Trovão (PL-SC) fez um pedido ao governo Lula para que jogos eletrônicos com ... map compass ico iconWeb20 dic 2024 · A suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense (20 de dezembro a 20 de janeiro), conforme previsto no artigo 220, caput, do Código de Processo Civil de 2015, compreende a ação de alimentos e os demais processos mencionados nos incisos I a III do artigo 215 do mesmo diploma legal.4. croscill garden mist comforter setWeb20 mag 2024 · Durante a 12ª Sessão Virtual Extraordinária, o Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade a suspensão dos prazos processuais físicos e eletrônicos no … map compass appWeb1 giorno fa · Segundo Orlando Silva, proposta vai incorporar parte de legislação europeia aprovada em 2024. Medida pode ajudar no combate a conteúdos de apologia à violência nas escolas. croscill galleria red damaskWeb20 dic 2024 · Prazos Os prazos processuais no Tribunal Regional Federal – 2ª Região não correm entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. A suspensão ocorre de acordo com o artigo 101 do Regimento Interno do TRF2 e está em conformidade com o art. 220 do Código de Processo Civil. map_competitions